Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:38

Mulher é condenada a indenizar por ofensas seu vizinho

A ré estava irritada por não ver recolhidas as folhas das árvores que estavam sendo podadas
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:35

TJ nega danos morais por inclusão em cadastro de inadimplentes

O relator frisou que o apelante, antes do protesto, já havia sido notificado a respeito do envio de seu nome ao órgão protetor de crédito
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:33

Militar. Assédio moral. Indenização por danos materiais e morais.

Tutela antecipada. Elevação de honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:01

Estagiário de delegacia é condenado por furtar policial em Adamantina

O acusado subtraiu para si as quantias de R$ 400,00, R$ 200,00 e R$ 50,00, pertencentes ao policial A.B, no interior da delegacia de polícia em que fazia estágio
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:25

Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman, um Audi S5, uma BMW 550i e uma BMW M3 ?, participavam de ?racha? na rodovia Washington Luís, no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:40

Turma rejeita vínculo de emprego reclamado por trabalhador autônomo

O autor da reclamação recebia da empresa conforme o número de perícias realizadas e podia escolher livremente as que seriam efetuadas sem sofrer qualquer controle de jornada, nem punições
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:40

Bem pode ser arrematado por valor inferior ao avaliado

No entender do relator, anular a arrematação não seria razoável, já que, após insistente pregão, o trabalhador permaneceu como o único a oferecer lance
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:58

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

"...a vítima afirmou com absoluta certeza que o acusado já havia roubado o estabelecimento em outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:12

Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos meses e porque quando desligava a luz do imóvel, apagava a do estabelecimento do autor
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:46

Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar

Estabelecimento comercial inundou em decorrência de obra realizada pela empresa que prestou o serviço à Prefeitura, que realizou escavações sem o devido cuidado ocasionando a obstrução de todos os canais e meios de escoamento de águas pluviais
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:34

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:20

Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF

Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em contêineres dentro de navio comercial, ?burlando os diversos sistemas de fiscalização nacionais e internacionais?
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 11:30

Produtora deverá indenizar casal por vídeo incompleto de casamento

Vídeo continha apenas a cerimônia do enlace, sem qualquer imagem da recepção
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:40

Mecânico da TAM receberá indenização por perda auditiva

A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil a um mecânico de aviação que teve perda auditiva decorrente das condições adversas em que desenvolvia suas atividades
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 14:08

Danos morais por demora no pagamento de indenização é negado

Empresa demorou cinco anos para pagar indenização de danos materiais devido a uma explosão de um botijão de gás
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:38

Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte

Segundo o processo, o réu tentou fugir para evitar sua responsabilização criminal
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:10

MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal

tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:13

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:53

Denunciados por estelionato na internet pedem HC no Supremo

Os indiciados mantinham um site na internet simulando a venda de produtos de informática

Exibindo resultado de 9181 até 9200 de um total de 112060

A ré estava irritada por não ver recolhidas as folhas das árvores que estavam sendo podadas

O relator frisou que o apelante, antes do protesto, já havia sido notificado a respeito do envio de seu nome ao órgão protetor de crédito

Tutela antecipada. Elevação de honorários advocatícios.

O acusado subtraiu para si as quantias de R$ 400,00, R$ 200,00 e R$ 50,00, pertencentes ao policial A.B, no interior da delegacia de polícia em que fazia estágio

Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman, um Audi S5, uma BMW 550i e uma BMW M3 ?, participavam de ?racha? na rodovia Washington Luís, no Rio de Janeiro

O autor da reclamação recebia da empresa conforme o número de perícias realizadas e podia escolher livremente as que seriam efetuadas sem sofrer qualquer controle de jornada, nem punições

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à

No entender do relator, anular a arrematação não seria razoável, já que, após insistente pregão, o trabalhador permaneceu como o único a oferecer lance

"...a vítima afirmou com absoluta certeza que o acusado já havia roubado o estabelecimento em outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator

a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos meses e porque quando desligava a luz do imóvel, apagava a do estabelecimento do autor

Estabelecimento comercial inundou em decorrência de obra realizada pela empresa que prestou o serviço à Prefeitura, que realizou escavações sem o devido cuidado ocasionando a obstrução de todos os canais e meios de escoamento de águas pluviais

Ação penal

Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em contêineres dentro de navio comercial, ?burlando os diversos sistemas de fiscalização nacionais e internacionais?

Vídeo continha apenas a cerimônia do enlace, sem qualquer imagem da recepção

A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil a um mecânico de aviação que teve perda auditiva decorrente das condições adversas em que desenvolvia suas atividades

Empresa demorou cinco anos para pagar indenização de danos materiais devido a uma explosão de um botijão de gás

Segundo o processo, o réu tentou fugir para evitar sua responsabilização criminal

tiveram a informação de que o cruzeiro seria cancelado por defeito no ar condicionado

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda

Os indiciados mantinham um site na internet simulando a venda de produtos de informática

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos